terça-feira, 23 de janeiro de 2007

Combatendo o abuso sexual

Natal e Fortaleza, principalmente, foram alvos de matérias mostrando o abuso de crianças e adolescentes, principalmente por turistas estrangeiros. Mesmo com campanhas de combate à exploração sexual o problema continua e não vai se acabar do dia para a noite. A violência sexual é considerada uma das piores formas de opressão contra a criança e o adolescente, entretanto, é comum encontrar adultos tentando molestar crianças e adolescentes.
Através de pesquisas, o Governo Federal constatou que a exploração sexual infanto-juvenil nas rodovias e em áreas de turismo, como as praias, é um grave problema social do País. Tal situação exige que se façam esforços para erradicar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Equipes governamentais e não-governamentais precisam trabalhar em conjunto para combater o problema.
O abuso sexual ocorre em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais. A Prefeitura de São Paulo. Por exemplo, conta com um novo recurso para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Antigamente, para fechar um estabelecimento que permitisse, intermediasse ou estimulasse o abuso de crianças e adolescentes, a Prefeitura precisava aguardar a condenação pela Justiça.
Agora, com o decreto nº 48.098, que regulamenta a Lei nº 14.028, o processo para cassação do alvará de funcionamento pode ser iniciado assim que houver provas de práticas ilegais. O Decreto vale ainda para estabelecimentos em que houver comércio de drogas ou exploração de jogos de azar.
No caso de Natal faz-se necessária, não só uma lei, mas diversas ações conjuntas. Para onde vão essas crianças e adolescentes? O Conselho Tutelar está fiscalizando se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo cumpridos? Existem equipes para acompanhar cada caso? Tudo isso precisa de resposta e depende, não só do Governo, mas da sociedade como um todo.

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