Justiça no país de Zé Ninguém

Já havia algo de diferente apontando um novo azimute para a história do processo legal e das ações criminais no Brasil quando o ministro Luis Roberto Barroso fez a leitura do seu voto, na sessão do Supremo da quarta-feira, que definiu o início das prisões.
A peça do “novato”, como o batizara Marco Aurélio de Mello, lembrou-me Gilberto Gil em 1976, preso por porte de maconha, respondendo à imprensa sobre se já tivera problema semelhante. “Eu não tenho problema com a maconha, só com a Polícia”.
A partir da geração dele, de Gil, ser preso por fumar um baseado substituiu em ilustração policial a figura do ladrão de galinha. No país dos grandes assaltos ao erário, eram os autores de pequenos deslizes que lotavam cadeias e aceleravam sentenças.
O voto de Barroso acabou sendo um divisor de fumaça ilegal e de cacarejo jurídico, mostrando que os assaltantes de galinheiro e os adeptos de um tapa no finório são, sim, infinitamente menos criminosos do que aqueles que metem a mão no bem público.
“Temos milhares de condenados por pequenas quantidades de maconha, e pouquíssimos condenados por golpes imensos na praça. Para ir preso no Brasil, é preciso ser muito pobre e muito mal defendido”, escreveu o magistrado na sua peça.
As imagens dos bandidos do PT chegando na Polícia Federal, por mais que seja para cumprirem pena com temporalidade abaixo daquela desejada pela sociedade, são o retrato de uma mudança na prática que Barroso chama de “sistema seletivo e de castas”.
E decretar as prisões na data nacional do Dia da República, como que desmanchando a pantomima esquerdopata do dia anterior na ridícula e mórbida posse póstuma do pó que sobrou de Jango, foi um tiro a la Ringo nos autores da farsa, os amigos dos bandoleiros.
Aliás, depois do teatro funerário (ainda bem que FHC esteve ausente, não pega bem a um estadista) os brasileiros já não podem fazer piada da crença portuguesa no retorno do rei Sebastião, sumido no século 16, poucos anos após a descoberta do Brasil.
E se a oposição ao governo do PT tivesse coragem de ser oposição também no sentido ideológico, cabia muito bem uma picardia anárquica de encenar uma deposição dos restos de Jango pela urna mortuária dos restos do marechal Humberto Castelo Branco.
Mas, voltando ao dia histórico de ontem, faz-se urgente e providencial festejar o encarceramento daqueles que executaram o mais vil e ousado golpe contra a República e o povo brasileiro. Os futuros inquilinos da Papuda, arautos do chefe papudinho.
Que a condenação em fatias seja coroada com o resto da sentença pelo conjunto dos crimes, e que a decisão do STF, como diz o hino republicano, seja um pálio de luz desdobrado que venha remir a nação dos mais torpes labéus praticados por essa gente.
O capataz Zé Dirceu está voltando para onde nunca deveria ter saído no período de terrorismo juvenil. E o dissimulado Zé Genoíno vai experimentar uma hospedagem que evitou no passado por premiação suja. O Brasil já não prende apenas um Zé qualquer.
Enquanto os corruptos adentraram as celas, os militantes doidivanas saíram às ruas em vigílias noturnas de gatos pingados miando palavras de ordem do tempo do ronca, contra a ditadura, contra a Globo, contra a Folha de S. Paulo, contra a burguesia.
Nas carrancas exibidas pelas câmeras de TV, figuras hostis e de semblantes apopléticos, latiam chavões ultrapassados oriundos das passeatas dos anos 1960. Uma gente vagabunda que os semelhantes na internet tratam como “população solidária ao PT”.
Que dia lindo foi o 15 de novembro de 2013, um dia para as atuais gerações guardarem na lembrança como aquele em que a Justiça decretou e a Polícia cumpriu a prisão de políticos corruptos. Creio que o pó de Castelo soprou no limbo a poeira de Goulart.

Alex Medeiros

O pior STF da história brasileira

Manchetes do mensalão

No amanhecer passo a vista nas manchetes que a internet ajuda ler num pacote só. A condenação de José Dirceu está em todas as manchetes. A dele, a de Genoíno e de Delúbio, os três da fina flor do PT. O julgamento do Supremo ocupa as capas dos principais jornais do país e repercute também na mídia internacional. A manchete de O Globo foi a mais extensa e a mais incisiva: “A hora da verdade – STF condena Dirceu por comandar o mensalão”. A da Folha de S. Paulo, a mais enxuta, numa só palavra: “Culpados”. Se Nelson Rodrigues fosse vivo teria cobrado uma exclamação: “Culpados!”

O jornal “Estado de Minas”, de Belo Horizonte, e a “Zero Hora”, de Porto Alegre, usaram o mesmo adjetivo. O mineiro, no plural: Condenados; o jornal gaúcho, no singular: Condenado. O Estado de S. Paulo foi direto ao principal: “Supremo condena Dirceu”, mais ou menos na mesma linha do Jornal do Commércio, de Recife: “Zé Dirceu é condenado”. O “Valor Econômico” completou: “José Dirceu é condenado por corrupção”. A manchete da Tribuna do Norte, didática: “STF confirma condenação de Dirceu, Genoíno e Delúbio”.

De todas, a que mais gostei foi a do Correio Braziliense: “Como fica o PT após a condenação de Dirceu”. Tem um pedacinho de suspense que interessa a plateia inteira, até  porque a história não termina com o julgamento do STF e o PT continua com muita força na política do país. Como ficará o PT? O Correio diz na abertura da matéria que José Dirceu, mesmo condenado, mesmo na prisão, continuará com muita influência no partido que ajudou a construir. Vejamos o texto do jornal de Brasília:

“Mesmo condenado pelo STF por corrupção, o poder de Dirceu é tão grande dentro do PT que ele deve continuar influenciando os rumos do partido, inclusive em 2014, ainda que tenha de cumprir pena na prisão. Muitos petistas graduados atribuem a ele a eleição de Lula. Mas há quem preveja também uma perda de espaço pelo ex-ministro e aliados dentro do próprio PT e no governo Dilma.”

“O cara vai para a cadeia. Como é que vai ter força?”, pergunta uma liderança petista. Na sessão de ontem, a mais emblemática do julgamento do mensalão, Genoíno e Delúbio também foram considerados culpados pelo Supremo. Em nota, Dirceu diz acatar a decisão, mas afirma que não se calará: “Continuarei a lutar até provar minha inocência”.

Luladrão o chefe do mensalão

Evidentemente que o título acima não é novidade para meus poucos leitores que me acompanham aqui e na coluna dO Jornal de Hoje, o diário vespertino aqui de Natal. Incontáveis foram as vezes que tratei do mesmo assunto, inclusive acusado por esquerdistas de ser monotemático ao extremo.
Há zil anos, desde 2005 quando estourou o esquema do desvio de dinheiro público para pagar propina aos parlamentares da base aliada do governo Lula, eu afirmo que o líder petista é também o chefão da roubalheira. Repeti isso também no rádio e na TV.
Aliás, sobre a liderança criminosa de Luiz Inácio, melhor ilustrou o jornalista e escritor Ivo Patarra, no livro "O Chefão", que demorou a chegar às prateleiras do Brasil após um longo boicote de editoras e distribuidoras. Quem sabe agora aumente suas vendas.
Hoje, enquanto o país inteiro enfim compreende o caso, no julgamento do STF que está condenando petistas e cúmplices, a revista VEJA consegue o que muitos jornalistas já haviam antevido: a confissão do publicitário mineiro Marcos Valério, que operou a falcatrua do mensalão denunciada em 2005 por Roberto Jefferson.
Em edição especial (como mostra a capa na foto), a VEJA ouviu o cara já condenado pelo Supremo, que resolveu contar tudo o que sabe e presenciou, num ato de quem não quer pagar sozinho pelo crime da quadrilha chefiada por um presidente da República.
Marcos Valério chegou ao PT pelas mãos do amigo e conterrâneo Virgílio Guimarães, o então deputado petista nascido na sua mesma cidade, Curvelo, em Minas Gerais. Na condição de dublê de marqueteiro, coordenou a campanha do deputado João Paulo Cunha (também condenado) a presidente da Câmara Federal.
Ali, foi o primeiro grande passo para a elaboração da trama que teve em José Dirceu e José Genoíno, além do próprio Cunha, o papel institucional do protagonismo do PT no aliciamento de parlamentares para o apoio político ao governo Lula.
Quase tudo do esquema foi tratado e engendrado no gabinete civil da Presidência, sob os olhos e o beneplácito do marido da Marisa. Infelizmente, com as oposições acovardadas pelos índices de popularidade do governo fermentados nas pesquisas, nada se fez para denunciar formalmente o chefe da Nação.
Até um intrépido delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, resolveu calar quando descobriu os negócios mafiosos de Lulinha, filho do presidente, em sociedade com o banqueiro Daniel Dantas, como mostrou a revista IstoÉ durante as investigações da Operação Satiagraha.
Luiz Inácio sempre foi o chefe de tudo, não só do mensalão. Seu perfil sociológico nunca se alterou desde quando estrelou no teatro das greves operárias do ABCD paulista, em que saltou da condição de preso político para referência de um novo partido.
Muitos conhecem o processo histórico da anistia ocorrida durante o último governo militar do general João Figueiredo. E da concepção de um partido que pudesse conter o crescimento das antigas legendas comunistas na redemocratização, tudo idealizado pelo também general Golbery do Couto e Silva, aquele que Glauber Rocha chamou de “gênio da raça”.
Com Lula no papel de líder das greves e de um novo partido para as massas trabalhadoras, uma antítese farisaica do personagem de Chaplin em Tempos Modernos, o PT cresceu engabelando e anulando os dois PCs e ainda ofuscando o novo trabalhismo de Leonel Brizola.
O resto é História e a História agora virou farsa, como que confirmando a velha e repetida tese de Karl Marx, o filósofo do comunismo que firmou seus conceitos sob o conforto do mecenato do amigo burguês Friedrich Engels. O PT de Lula virou o PT do mensalão.
Na Veja, Valério confessa: “Lula era o chefe”, “Dirceu era o braço direito do Lula, o braço que comandava”, “o Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com o Lula à noite”, “O PT me fez de escudo, me usou como boy de luxo”. “O Caixa do PT foi de 350 milhões”, “Vão me matar”.

Ainda bem - a fala agora é minha - que alguns petralhas podem até escapar da cadeia, mas não escapam do câncer.

Alex Medeiros

Julgamento do mensalão

Estava parado no trânsito caótico de Natal, quando ouço pela  CBN,  a notícia do julgamento do mensalão: “Com o voto de Ayres Britto, o Supremo Tribunal Federal condena o deputado federal João Paulo Cunha, do PST de São Paulo, por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro”. Parei e fiz as contas: 9 a 2. O placar do STF foi acachapante. Nove ministros votaram pela condenação e apenas dois absolveram o ex-presidente da Câmara dos Deputados.

A notícia da CBN dá mais detalhes: “A maioria dos ministros (nove votos a dois) já havia condenado o réu por corrupção passiva e peculato. Com o voto do ministro Ayres Britto, a maioria (seis ministros) também condena o deputado João Paulo Cunha por lavagem de dinheiro. Cunha, entretanto, foi absolvido da acusação de um segundo peculato.”

Votaram pela condenação do deputado, além do ministro-presidente Ayres de Britto, os ministros Joaquim Barbosa (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Cármem Lúcia, Cézar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Ricardo Lewandowski (revisor) e Dias Toffoli votaram pela absolvição do deputado em todos os crimes. No seu voto, o ministro Cézar Peluso pediu a condenação de João Paulo Cunha a seis anos de reclusão.

Termina assim o julgamento da primeira fatia do mensalão. Setembro teremos outras e nelas vão surgir novas estrelas do processo. A propósito, o sociólogo Demétrio Magnoli publicou, ontem, no jornal O Estado de S. Paulo, um artigo muito oportuno, com o título de “O réu ausente”. Vou transcrever somente o começo me preparando para novas emoções cívicas:

- A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha

- As exceções evidentes circunscrevem-se ao  revisor, Ricardo Lewandowski, e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT, que, à época, negou a existência do mensalão, mas agora não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

Debate do mensalão

Começa hoje...

Decorridos sete anos, o mensalão (verdadeiramente olímpico) começa a ser julgado hoje, noite de lua cheia e clima seco, muito seco, em Brasília, pelo Supremo Tribunal de Justiça. O país vive uma grande expectativa. Até nas Olimpíadas de Londres, entre os brasileiros que estão por lá, não se fala de outra coisa. Mas os súditos da Rainha Elisabeth também acompanham com interesse o caso brasileiro. É o que atesta o jornalista Clóvis Rossi, repórter especial da Folha de S. Paulo, no seu artigo “O mensalão já foi julgado. Até em inglês”. Começa assim:

- Eis que “mensalão” já tem a sua devida tradução e análise para o inglês: a revista “The Economist”, que começou a circular ontem, trata do “big monthly stipend”, quase que torcendo para que alguns dos réus sejam condenados. É o que se pode deduzir do trecho em que a revista diz, primeiro, que o fato de que “o mensalão tenha, afinal, sido levado a julgamento já é um progresso”, para completar depois: “Cadeia para políticos corruptos pode ainda ser improvável, mas já não impensável”.

Clóvis Rossi cita ainda uma passagem da matéria da revista inglesa que, às folhas tantas, afirma: “O escândalo moeu a pretensão do PT de representar uma nova política, mais limpa” para em seguida, ele próprio Rossi escrever: “Na verdade, se o Brasil fosse um país sério, o ‘big monthly stipend” já teria sido punido, pela simples e boa razão de que é crime confessado pelo principal dirigente do PT, o icônico Luiz Inácio Lula da Silva”.

Lembra, então, a entrevista que Lula deu em Paris, na qual afirmou que o seu partido fizera o que todo mundo por estas bandas tropicais faz. O tal do caixa-2. Os ingleses dizem, segundo Rossi, “off the books”, bem mais bacana do que caixa-2. A revista traduz a versão brasileira desta prática comum  em nossos partidos políticos:

- Alguns admitiram ter ajudado as finanças de partidos políticos ‘off the books (em inglês, caixa-2 fica menos agressivo, não é?), o que é ilegal, mas comum no Brasil”.

Transcrevo o artigo de Dora Kramer, “Criação Coletiva”, publicado ontem no jornal O Estado de S. Paulo. Texto exemplar, análise perfeita, correta, exata do episódio que envolve o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país. Se eu fosse bispo determinaria sua leitura no púlpito de todas as igrejas católicas. Se fosse pastor presbiteriano ou batista, ou mesmo Lutero assinaria embaixo. Leia:

- Não, o ex-presidente Lula não perdeu o juízo  como sugere em princípio o relato da pressão explícita sobre ministros do Supremo Tribunal para influir no julgamento do mensalão, em particular na conversa com o ministro Gilmar Mendes eivada de impropriedades por parte de todas as partes.

- Lula não está fora de si. Está, isto sim, cada vez mais senhor de si. Investido no figurino do personagem autorizado a desrespeitar tudo e todos no cumprimento de suas vontades.

- E por que o faz? Porque sente que pode. E pode mesmo porque deixam que faça. A exacerbação desse rude atrevimento é fruto de criação coletiva e não surgiu da noite para o dia.

- A obra vem sendo construída gradativamente no terreno da permissividade geral onde se assentam fatores diversos e interesses múltiplos, cuja conjugação conferiu a Lula o diploma inimputável no qual ele se encontra em pleno usufruto.

- Nesse último e bastante assombroso caso, produto direto da condescendência institucional – para dizer de modo leve – de dois ex-presidentes da Corte guardiã da Constituição: o advogado Nelson Jobim, que convidou, e o ministro Gilmar Mendes, que aceitou ir ao encontro do ex-presidente.

- Nenhum dos dois dispõe da prerrogativa da inocência. Podiam até não imaginar que Lula chegaria ao ponto da desfaçatez de explicitar a intenção de influir no processo, aconselhando o tribunal a adiar o julgamento e ainda insinuar oferta de “proteção” ao ministro.

- Inverossímil é que não desconfiassem da motivação do ex-presidente que anunciou disposição de se dedicar diuturnamente ao desmonte da “farsa do mensalão” e provou isso ao alimentar a criação de uma comissão de inquérito no intuito de embaralhar as cartas e embananar o jogo.

-Mas, apenas para raciocinar aceitemos o pressuposto da ingenuidade, compremos a versão do encontro entre amigos e consideremos natural tanto o convite quanto a anuência.

-À primeira questão posta – “é inconveniente julgar esse processo agora” -, à primeira pergunta feita pelo ex-presidente – “não tem como adiar o julgamento?” -, se o ministro Gilmar Mendes tivesse agradecido ao convite e polidamente se retirado, não teria ouvido o que viria a seguir, segundo o relato que fez depois ao presidente do STF, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.

- Narrativa esta que se pressupõe verdadeira. Se aceitarmos a versão do desmentido apresentado por Nelson Jobim teremos de aceitar a existência de um caluniador com assento no Supremo Tribunal Federal e de esperar contra ele algum tipo de interpelação.

- Tivesse dado por encerrado o encontro logo no início, o ministro Gilmar Mendes não teria ficado “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”.

- Não teria ouvido alusões ao seu possível envolvimento com o esquema Cachoeira – razão da oferta de proteção na CPMI -, não teria escutado o ex-presidente chamar o ministro Joaquim Barbosa de “complexado”.

- Não teria testemunhado Lula desqualificar ao mesmo tempo o ex-ministro Sepúlveda Pertence e a ministra Cármem Lúcia ao sugerir a existência de uma cadeia de comando com a frase “vou falar para o Pertence cuidar dela”.

- É verdade que se tivesse ido embora o ministro Gilmar Mendes teria poupado a si um enorme constrangimento.

- Mas não daria ao País a oportunidade de saber que o ex-presidente tem acesso a informações de um inquérito na data da conversa (26 de abril) ainda protegido por sigilo de Justiça.

- Não saberíamos que Lula diz orientar a conduta do ministro Dias Toffoli – “eu falei que ele tem que participar do julgamento” – e que afirma acompanhar de perto os passos do ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski - “ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem”.

- Em suma, ninguém fica bem nessa história, mas Lula fica pior ao deixar que a soberba e o ressentimento o façam porta-voz do pior combate: a desqualificação das instituições. Entre elas o papel de ex-presidente da República.